Processo 245898/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 02/05/2011 07:09
Autuado em 02/05/2011 07:09
Oficio de encaminhamento 046/11
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2022/2017 da Primeira Câmara, de 19/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/05/2017 Acórdão   2022/ 2017 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
09/05/2017 Acórdão   2022/ 2017 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado ANDRÉ LUIZ REICHMAN BELLINI
Interessado JURACI BARBOSA SOBRINHO
Procuradores: ALESSANDRA BARANCELLI (credenciado, inclusão:15/10/15), MAYARA PUCHALSKI (não credenciado, inclusão:31/08/16)
Interessado MANOEL TADEU BARCELOS
Origem AGÊNCIA CURITIBA DE DESENVOLVIMENTO S/A

Juntadas
DataDescrição
31/08/2016 14:04 do Protocolo 717619/16
11/12/2015 12:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 983552/15
15/10/2015 09:35 do Protocolo 818640/15
01/07/2015 14:27 AR do Ofício OCN - 3690/2015 - DP
11/06/2015 13:56 AR do Ofício OCN - 3692/2015 - DP
11/06/2015 13:56 AR do Ofício OCN - 3691/2015 - DP
08/06/2015 16:53 do Protocolo 461661/15
18/12/2012 16:11 do Protocolo 851906/12
23/08/2012 13:02 Juntada de AR oficio 1645/12-OCN-DCM
23/08/2012 11:40 Juntada de AR ofício 1647/12-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/05/2015 Ofício de Contraditório   3690/ 2015   
DP  11/05/2015 Ofício de Contraditório   3691/ 2015   
DP  11/05/2015 Ofício de Contraditório   3692/ 2015   
DCM  09/08/2012 Ofício de Contraditório   1643/ 2012   
DCM  09/08/2012 Ofício de Contraditório   1645/ 2012   
DCM  09/08/2012 Ofício de Contraditório   1647/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/05/2017 1596 Acórdão nº 2022/2017
27/04/2017 1581 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2017 de 09/05/2017
08/08/2012 461 Despacho Processual Diverso nº 1840/2012
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 6562/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/06/2017 21:07 DP  
13/06/2017 10:19 COEX Informação nº 3474/2017 -
10/05/2017 10:31 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1242/2017 -
07/04/2017 09:57 GCFAMG  
06/04/2017 07:13 SMPjTC Parecer nº 3062/2017 - Regularidade com ressalva. Prestação de contas anual. Pela regularidade com ressalva.
31/08/2016 17:01 COFIM Instrução nº 961/2017 - AGÊNCIA CURITIBA DE DESENVOLVIMENTO S/A. Prestação de Contas do Exercício de 2010. Exame de contraditório. Contas Irregulares. Cabível aplicação de multa.
31/08/2016 14:22 DP  
16/10/2015 11:22 COFIM  
16/10/2015 11:08 GCFAMG  
03/09/2015 08:16 DCM Despacho Processual Diverso nº 1951/2015 -
05/05/2015 14:03 DP Informação nº 6409/2015 -
05/05/2015 14:03 DP Ofício de Contraditório nº 3690/2015 -
05/05/2015 14:03 DP Ofício de Contraditório nº 3691/2015 -
05/05/2015 14:03 DP Ofício de Contraditório nº 3692/2015 -
30/04/2015 10:02 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 406/2015 -
28/04/2015 09:33 SMPjTC Parecer nº 5391/2015 - Irregularidade Pela irregularidade das contas em exame, sem prejuízo de instauração de tomada de contas extraordinária para apurar-se a responsabilidade pela irregular nomeação de um mesmo servidor em distintas entidades da administração municipal.
20/03/2014 12:19 DCM Informação nº 518/2015 - Ementa: AGÊNCIA CURITIBA - AGÊNCIA CURITIBA DE DESENVOLVIMENTO S.A; Prestação de Contas do Exercício de 2010- Solicitação de informações - Informação prestada - Fatos novos - Reautuação - Novo contraditório .
27/02/2014 17:34 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 922/2014 -
26/02/2014 10:25 DICAP Parecer nº 2746/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. QUADRO DE CARGOS ATUAL. DEMAIS INFORMAÇÕES A QUE ESTA UNIDADE NÃO POSSUI ACESSO. NECESSIDADE DE INSTRUÇÃO PELA DCM. AO RELATOR.
13/02/2014 12:54 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 651/2014 -
12/02/2014 11:19 SMPjTC Parecer nº 2023/2014 - Irregularidade pela irregularidade das contas
06/08/2012 17:38 DCM Certidão de Decurso de Prazo nº 2/2013 -
06/08/2012 17:38 DCM Instrução nº 324/2014 - Ementa: AGENCIA CURITIBA - AGENCIA CURITIBA DE DESENVOLVIMENTO S.A; Prestação de Contas do Exercício de 2010; Exame de contraditório. Contas Irregulares.
06/08/2012 17:38 DCM Ofício de Contraditório nº 1643/2012 -
06/08/2012 17:38 DCM Ofício de Contraditório nº 1645/2012 -
06/08/2012 17:38 DCM Ofício de Contraditório nº 1647/2012 -
16/07/2012 09:17 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1840/2012 -
09/06/2011 16:51 DCM Instrução nº 2725/2012 - agênciaCuritiba - Agência Curitiba de Desenvolvimento S.A.; Prestação de contas - Exercício de 2010. Contas Irregulares. Aplicação de Multa.
02/05/2011 07:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6562/2011 -

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